sábado, novembro 25

A Constituição e o Futuro

Jorge Miranda quer tirar socialismo da Constituição

A conversa não é nova mas tem sempre tendência a levar a conversa para a emoção. Rapidamente é recordado o momento histórico e irrepetível, cuja lembrança deve (tem de) ser mantida, sendo o termo socialismo "um termo simbólico, um horizonte moral da nossa democracia" (Manuel Alegre).

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Notas:

1) Classificar o socialismo como um "horizonte moral" advoga ainda uma certa tendência de rumo, como se o culminar do nosso regime democrático fosse, embora com nuances e divagações, o estabelecimento de um estado socialista. De facto, é também desta forma que entendo o preâmbulo do nosso texto fundamental. A expressão "transição para o socialismo" é bastante clara e pode, como afirma Armando Marques Guedes, ser "perigosa se levada à letra".

De acordo com esta interpretação, é urgente retirar a palavra socialismo da Constituição de um Estado de Direito livre e ocidental, até porque, e segundo nos ensinam na escola, uma das características fundamentais da Constituição deveria ser a sua imparcialidade ideológica, assim como a intemporalidade das suas normas. Por isso mesmo deve ser um texto conciso e condensado, incluindo apenas os tais procedimentos basilares do país, ao contrário da CRP, que se pode apelidar de autêntico calhamaço.

2) Se de facto o termo socialismo é inócuo e vazio de significado, não pretendendo servir de condicionante a nenhuma política e servindo apenas de enfeite decorativo, então rapidamente se deduz que a sua presença no texto é perfeitamente irrelevante. Afinal, e tal como refere José Cardoso da Costa, as taxas moderadoras do SNS e as propinas no ensino Superior não foram travadas pela "gratuitidade" prevista na CRP. Portanto parece que ninguém liga à Constituição.

Na verdade, também facilmente se deduz que além da palavra Socialismo, também esta Constituição se torna inútil no panorama actual. Para quando pegar numa folha em branco?

malta com binóculos

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