quinta-feira, maio 25

RMA - contributo para o debate

A lei hoje aprovada na AR sobre a reprodução medicamente assistida deixa de fora quem não é casado. A intenção é bem clara: Impedir o nado medicamente assistido de nascer sem pai. No limite, impedi-lo de nascer com duas mães. Faz sentido? Sim, não e talvez.

Faz sentido porque o termo família aplica-se a um conjunto constituído pelo pai, a mãe e os filhos. É uma verdade com a qual, provavelmente, muita gente concordará. Se já se admite que cada um possa alterar o seu conceito de família ainda não se tem a mesma benevolência quando se trata de esse alguém impôr o conceito aos filhos. Tal imposição é ainda vista como um comportamente demasiado desviante para que a sociedade não reaja, convencida de que lhe cabe a "defesa" do futuro ser. Se é certo ou errado ainda não sei bem, mas é compreensível.

Não faz sentido porque trata de modo diferenciado com base no estado civil dos interessados. É uma clara violação de um dos mais elementares princípios democráticos. A lei entende assim que apenas quem é casado tem direito a ser ajudado a reproduzir. Ao deixar de fora todos os unidos de facto (e mesmo descontando a intenção sombria em relação aos pares lésbicos, impedidos de casar), o Estado imiscui-se e pretende julgar a decisão individual de casar ou não, quando a possibilidade existe, fazendo daí depender um direito.

Talvez faça sentido porque é dos assunto mais fracturantes e polémicos que pode existir. Aliás, a passividade e indiferença da opinião pública (leia-se dos media) face ao tema só é compreensível porque o Bloco está de acordo (uma vez mais..) com o Governo. É um assunto que envolve muitas variáveis ambíguas, que mexem com valores e convicções que, provavelmente, nunca poderão ser universais. Daí que a primeira legislação devesse ser feita através de referendo ou, do mal o menos, de forma prudente, como o está a ser.

malta com binóculos

  • Eu sou tendencialmente contra os referendos... e agora que lancei a bomba, vou explicar-me: não me acho super bem informado nem o conhecedor da verdade absoluta, mas considero-me mais informado que a maioria dos portugueses (e quão bom era se isso não fosse verdade!) e também me considero menos "Maria-vai-com-as-outras" que o Zé Povinho, que, desculpem lá as mentes mais sensíveis, mas é danado para se deixar levar na conversa de quem fala melhor! Como os nossos políticos sabem que os portugueses são uma cambada de analfabetos e iliterados (e aqui falo de não lerem mais nada que não seja a Maria e a Bola), e como os nossos portugueses não se importam disso nem um bocadinho, basta um tipo da oposição fazer com o seu paleio que o povo se convença que, para além do tema a referendar ser o pior que nos podia acontecer depois de termos perdido contra a Grécia, tudo o resto está mal por causa do governo, nada é mais fácil que convensar os nossos portugueses a votarem no Não, mesmo que duas opu três comissões de especialistas independentes terem dito que Sim. A verdade é que a co-incineração se atrasou anos, e para onde é que foram os lixos que deviam ter sido tratados? Eu sei, e não foi para fora do país...

    By Blogger JP, at 8:29 da tarde  

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