E se voltássemos à República?

Eu quero saber o que os meus amigos pensam sobre começarmos uma nova Constituição Portuguesa com as seguintes frases:

"Todo e qualquer indivíduo é livre de procurar a sua felicidade. O cidadão residente em solo nacional e, principalmente, o seu bem estar, deverão ser os fins últimos da acção do Estado. O Estado não deve imiscuir-se onde a acção individual pode actuar de modo mais eficiente e propocionador de satisfação das necessidades"

Até parece simples, mas não é. O Estado, enquanto voz do grupo, entende que tem o direito de decidir quais são as preferências dos indivíduos, de decidir o que é bom para cada um de nós. Até entendo que seja assim em determinados sectores, em determinadas situações. Mas o Estado insiste em definir a função utilidade do País, de forma unilateral, para demasiadas áreas, não deixando que cada uma (das funções) se revele de forma individual e que se ajuste, tendo em conta todas as restrições impostas, de modo a atingir o óptimo.

Se milhares de indivíduos existem na sociedade, milhares de necessidades independentes ou não, existem. E o Estado, enquanto um conjunto de cidadãos saídos dessa mesma sociedade, só pode ter consciência de uma parte (pequena, muito pequena) das necessidades e das motivações de todos os indivíduos. É esta a principal razão pela qual o Estado, enquanto definidor das preferências dos cidadãos, esbarrará sempre na ineficiência. Não é culpa de ninguém, é o rumo normal das coisas.

Publicado n'O Eleito

Tiago Alves